Presente de grego.

 

Há algum tempo atrás, mesmo reconhecendo que a chapa do candidato do garoto do Garotinho necessitava de um vice que trouxesse algum capital eleitoral que, por questões inerentes ao próprio grupo da lapa, estavam fora de se alcance, torci o nariz para escolha de Wladimir Garotinho.

Mesmo entendendo sua demanda por agradar a classe média, e mais ainda, de acenar para o partido do judiciário com uma escolha que indicasse o desejo de manter alguma interlocução, achei temerário que colocar como vice o legatário das elites canavieiras.

Argumentei que, por ironia, as forças políticas que estão atrás do vice representam o arcaísmo político que o pai do candidato ousou um dia combater, lá nos idos de 1988, quando se projetou politicamente derrubando justamente a oligarquia que caía de pobre com o avô do atual prefeito.

Ou seja, o vice da chapa de Wladimir era um tiro na memória política de seu grupo.

Alguns poderiam dizer que era essa a intenção, mas não especulo neste caso para não fazer coro àqueles que imaginam que podem estimular esta ruptura para auferir alguma vantagem.

Outros, mais maldosos ainda, poderiam inferir que é isso mesmo que o pai do candidato desejava, isto é, matar esta sua memória de combatente das oligarquias, visto que se aliou confortavelmente a elas, e criou outras novas.

O fato é que eu dizia que o vice do Wladimir era um presente de grego, e disse também que o candidato a prefeito, caso eleito, deveria se preparar para a futura conspiração para sua derrubada pelo vice.

Confesso que nem a mais cabulosa teoria da conspiração engendraria tal enredo atual, que sugere-nos que tanta idiotice (deixar de sair de um cargo, como exigido por lei para formar a chapa eleitoral) só pode ser proposital, ou seja, o vice derrubou o prefeito antes de serem eleitos!

Inédita seria a manobra, e de uma crueldade ímpar.

Porém, concedendo ao vice-âncora o benefício da dúvida, o fato é que restam poucas chances de argumentação.

Vou dar uma delas:

O prazo processual, ou seja, a decisão do TRE com a impugnação é tardia e excede a possibilidade de sanar o erro, ou seja, de trocar o vice, dando à decisão um vigor maior, causando mais dano do que o dano que deseja reparar.

É a teoria conhecida da barata: não se matam as baratas derrubando o imóvel onde elas infestam.

No entanto, pode (e deve) dizer o TSE que aqui, o dano foi causado pela inércia (e inépcia) do próprio atingido, pois é certo que o direito não protege quem dorme, e por outro lado, permitir a troca seria atingir o direito de impugnação pelas outras chapas e pelo Parquet.

Por fim, temos que a permissão de troca sinaliza ainda que Lei pode ser torcida ao sabor dos interesses dos infratores, desestimulando assim, o seu cumprimento por todos.

Os defensores do candidato da Lapa indicam julgados que possibilitaram esta troca fora do prazo, porém é bom cuidado:

Cada caso é um caso, e os julgados neste sentido não somam uma dezena, o que afasta peso jurisprudencial.

Agora o debate é: 

Novas eleições serão convocadas?

Assume a chapa com a segunda maior votação?

Tem ou não tem segundo turno?

A chapa impugnada pode ir ao segundo turno, caso tenha os votos para tanto?

Quem sabe aí os "jênios jurídicos" possam dar um parecer correto aos candidatos? 

Chega de dica gratuita. 

A teoria do executivo unitário (ou o diabo mora nos detalhes)

 

As ironias sobre o "poder executivo absoluto e unitário" nos EUA.

Há um burburinho, um frisson nas eleições de Campos dos Goytacazes, que estava restrito aos círculos mais íntimos da campanha do filho da Lapa, mas ganhou corpo nos últimos dias.

Falo da possibilidade de cassação da chapa do garotinho do Garotinho e de seu vice, o coronel de engenho, que também era diretor de hospital e tantas outros penduricalhos institucionais, que serviam para encher currículo.

O motivo: o candidato a vice perdeu o prazo de desincompatibilizar destes cargos que ocupava, nos termos da Lei Eleitoral.

Os fiéis correligionários, e outros acólitos do culto da Lapa correm para abrandar as dúvidas, e desconfio que estamos diante de outro impasse.

Se nos EUA a judicialização das eleições parece arreganhar seus dentes, por aqui parece que ela já nos engoliu faz tempo, e novamente teremos que definir o jogo e seu resultado no tapetão.

Quem assistiu o ótimo filme de Adam Mckay, Vice, que trata da ascensão e queda (quer dizer, mais ou menos queda) de Dick Cheney, o ex-CEO da Halliburton que virou vice-presidente de George Bush Jr, sabe o que eu falo quando cito no título a teoria do executivo unitário.

Quem não sabe, aqui vai um breve comentário:

Nos países presidencialistas, onde os candidatos às chapas majoritárias (em todos os entes federativos) são eleitos juntos com os seus vices, não é possível dissociar o presidente, governador, ou prefeito deles.

Trata-se de um poder único (a presidência e sua vice-presidência), indivisível, e o vice só existe em função da presidência, por isso em alguns países, como os EUA, o vice é o Presidente do Congresso (as duas casas parlamentares) e vota em casos de empate.

Claro que os republicanos da época de Cheney usaram esta teoria para assaltar o poder após o 11/09, quando Cheney passou a tomar todas as importantes decisões nos EUA.

A tese esposada pelos defensores do garoto do Garotinho, de que o vice não atinge o prefeito (o assessório não afeta o principal) faria sentido se tivéssemos eleições separadas para prefeito e vice, como já houve no país.

Lembrem que em 1960, Jânio foi eleito em uma chapa, mas o vice, Jango, era de oposição e concorreu a uma eleição separada.

Aí sim, o principal não seria atingido pelo seu assessório.

Em resumo: não há chapa de prefeito sem vice! Ou a chapa é completa, ou não pode ser chapa!

Depois de eleitos e diplomados, e empossados, aí sim há previsões de substituição nas vacâncias de cada um, com remédios jurídicos adequados.

Na atual conformação legal, prefeito e vice (candidatos) são uma coisa só.

Como dissemos, só depois de diplomados e empossados, poderiam se utilizar da cadeia sucessória, no caso de impedimento do prefeito (por motivo alheio às cassações legais ou jurídicas que não implicassem em novas eleições), e do vice, que cederia ao Presidente da Casa Legislativa, ou a substituição através de convocação de eleições indiretas, conforme o caso.

Se o eleitor votar em um candidato a prefeito cujo vice está impugnado, correríamos o risco de que no caso de um impedimento do prefeito eleito antes da posse, da cidade ficar sem prefeito, e aí as previsões legais para correção desta situação alterariam o resultado do pleito e a vontade popular, por um vício de origem que poderia ser sanado antes.

Chamamos os segundos colocados? Nova eleição? Eleição indireta?

Qualquer que seja a medida cabível (não sou muito bom em legislação eleitoral) seria um atentando à vontade do eleitor, que é o bem jurídico que dá razão de existir do sistema eleitoral, e claro, da Justiça Eleitoral.

Os correligionários da Lapa apostam nesta situação de fato consumado, mas o fato é que seus argumentos não se sustentam.

Há outra questão de natureza política (e isso, claro, que "julga" é o eleitor):

Ora, se o prefeito na escolha de seu vice não atenta para um mero detalhe burocrático, apesar de todo o time de "jênios jurídicos", pagos a peso de ouro, como imaginar que farão um bom governo?

Está aí a dica para construção dos contra-argumentos, porque eu tenho quase certeza de que o TSE vai manter a impugnação...

O Inferno é aqui.

Uma breve olhada no atual cenário pré-primeiro turno em Campos dos Goytacazes nos mostrará que a cidade continua a optar por soluções desastradas, ou melhor, repetidamente desastradas para tratar dos mesmos problemas.

No pleito atual despontam os dois herdeiros de dinastias políticas recentes. 

Não por acaso, uma derivada da outra, já que o Garotismo do candidato em primeiro lugar nas pesquisas é a origem do capital político do segundo colocado.

Em resumo, poderíamos dizer que desde 1988 o modelo de gestão não se interrompeu, e parece que prevalecerá a partir de 2021.

Alguns dirão que houve um intervalo, simbolizado no mandato do atual prefeito (2016/2020), ele mesmo oriundo de outra dinastia política, que supostamente esteve alijada do poder desde 1988.

Na essência, porém, as coisas se mantiveram no mesmíssimo lugar, e ouso dizer que o domínio das elites agrárias e mercantis desta cidade, que depois se associaram a grupos empresariais urbanos (locais, regionais e nacionais), nunca foi, nem de fato, nem de direito, sequer arranhado ou ameaçado.

Diferenças de estilo, de linguagem, ou de acesso às faixas mais pobres da população, a cidade manteve intacta as estruturas de exclusão e hierarquias de classes herdades do modelo sucroalcooleiro, que migraram para a monocultura extrativista de hidrocarbonetos.

Os bilhões de reais que fluíram pela planície goitacá não moveram quase nada a base da pirâmide social, ao contrário, em determinados momentos, os institutos de pesquisa e acompanhamento dos índices de desenvolvimento humano revelam que mesmo no auge do recebimento dos recursos, os níveis de pobreza e desigualdade, inscritos no mais famoso parâmetro, IDH,  colocava a cidade de Campos dos Goytacazes nos últimos lugares dentre os municípios do RJ, e do Brasil.

O período do atual prefeito (2016/2020) não mudou esta direção, ao contrário, aprofundou ainda mais os efeitos desta cruel desigualdade, retirando dos mais pobres qualquer chance de amparo social nos programas mitigadores implantados pelos governos anteriores.

Esta percepção de piora do que era muito ruim traz a população uma nostalgia nefasta, ou seja, recolocar no poder as mesmas políticas públicas que soterraram a cidade.

A academia local e outros agentes políticos reverberam as cantilenas da "má gestão", "falta de responsabilidade fiscal", "corrupção", etc, etc, etc.

Outros avançam um pouco mais e intuem uma chamada falta de vontade (competência) política para interlocução, e/ou para formação de arranjos políticos e econômicos locais de naturezas virtuosas.

Não senhores, nada disso.

O que vivemos hoje não é crise, é projeto, como disse o inesquecível Darcy (Ribeiro).

Durante anos, desde os ciclos do açúcar do Segundo Império, seguido pela chamada época "áurea" das usinas (áurea para quem?), passando por outros micros arranjos locais fracassados (vestuário, alimentos, etc), chegando ao declínio do ciclo do açúcar e a chegada do petróleo, o projeto local sempre foi o mesmo:

Elites locais indigentes se associam às elites regionais e nacionais, e excluem a enorme maioria de pobres e desvalidos, enquanto os setores médios funcionam como "clientes" dos favores estatais, se apropriando da evolução de frágil dinâmica econômica extrativista, apostando em bolhas imobiliárias, e consumo de bens duráveis, enquanto vocalizam sua tradição política de fazer coro à narrativa dos donos do capital.

Esta constatação não se resume aos dois primeiros colocados nas pesquisas de intenções de votos, mas pode ser vista nas demais candidaturas, incluindo aí a do PT.

Nenhum dos candidatos (as) ousou dizer (uns por uma coerente convicção de classe, outros por covardia mesmo) que uma cidade só se sustenta quando os mais ricos pagam mais impostos que os mais pobres, baseado no princípio (CAPITALISTA) de que se os mais ricos são aqueles que mais se beneficiam da desigualdade gerada pela acumulação capitalista, nada mais justo que paguem mais impostos para que os efeitos desta desigualdade sejam mitigados.

Esta noção não tem nada de revolucionária, ou socialista.

Ela está estampada como princípio constitucional: a cada um o tributo na forma de sua capacidade (contributiva).

Salvo a candidata do Psol, nenhum dos candidatos apontou na direção óbvia: 

Ora, se faltam recursos, primeiro socorramos os mais pobres!

Se alocar recurso para gerar dinâmica econômica criasse alguma forma de melhorar a vida dos mais pobres, nossa cidade, o Estado, enfim, o País seriam um paraíso terrestre.

Digo mais: O próprio capitalismo mundial seria perfeito, já que desde toda e qualquer crise, desde o século XVII (A Crise das Tulipas) até a de 2008, foi o dinheiro público (dos impostos e de TODOS os contribuintes) que salvou a dinâmica capitalista, seja pela injeção de recursos, propriamente dita, seja nos gastos sociais advindos da necessidade proteção social aos milhões de excluídos durante as quebras capitalistas.

Fora de tempos das chamadas "crises", temos toda a sorte de subsídios, incentivos fiscais, e até os "incentivos" ilegais, que se concretizam na omissão dos entes federativos em cobrar com rigor os impostos sonegados.

Estes recursos somam trilhões de reais que não significaram um centavo de auxílio social ou a mais leve melhoria de vida dos mais pobres, ao contrário.

Em períodos de arrocho orçamentário, são justamente os serviços públicos mais básicos prestados aos mais pobres que faltam primeiro, assim como os vencimentos dos servidores.

Ao mesmo tempo que na falta de "apoio estatal" e de investimentos públicos (contratos de bens e serviços), empresas não hesitam em mandar seus empregados para rua, aumentando ainda mais a demanda por socorro social, com sobrecarga extra a tais orçamentos já antes exauridos com renúncias fiscais e isenções tributárias.

Recebem trilhões sob a justificativa (falsa) de geração de empregos, mas quando a economia quebra, a primeira medida é mandar embora os empregados, enquanto protegem seus lucros, concentrando ainda mais renda, e jogando os desempregados à própria sorte (ou azar).

Todo este cenário é cíclico: falta ao Estado dinheiro porque deu aos mais ricos, que concentram riqueza e geram mais desigualdade, desigualdade que aumenta a demanda por atendimento público, que é precário porque o dinheiro já foi desviado aos mais ricos com a justificativa de que gerariam riqueza, mas só geraram...mais desigualdade.

Apesar de todos os esforços dos intelectuais, e de vários envolvidos, uns de forma mais honesta, outros mais cínicos, o horizonte que se avizinha para a cidade de Campos dos Goytacazes não é muito diferente daquele que a trouxe até aqui.

Sugiro ao novo prefeito que coloque na entrada dos limites da cidade a famosa frase de Dante Alighieri na sua obra Divina Comédia:

"Lasciate ogni speranza, voi che entrate"

(Perdei toda esperança, vós que entrastes)

O pulso ainda pulsa!!

Mais um truque do governo federal passou batido pelas forças políticas que reivindicam oposição à ele.

O chamado decreto de privatização das UBS, entendido como mais um ataque ao SUS, com o objetivo de acabar com este serviço "universal".

Sim, de certa forma o decreto é mais um golpe, mas a bem da verdade, o SUS nem é público, nem é universal, me perdoem.

A esquerda apalermada engole os slogans da direita, e depois passa anos defendendo algo que só existe como uma imagem, uma miragem.

Como a peça de propaganda do refrigerante Sprite aí em cima, que pode estar na memória dos mais velhos como eu.

O fato é que o SUS, como todo e qualquer chamado direito ou serviço público, no arranjo constitucional no sistema capitalista, pode até levar o nome de "público", ou "universal", ou ainda, "estatal", mas são destinados a cumprir as mesmas hierarquias de classe.

Explico:

As escolas públicas, por exemplo.

Só os incautos defenderiam a ideia de que tais instalações funcionem de forma isonômica, onde os alunos da periferia mais pobre, logo requerentes de atenções específicas e instrumentos e equipamentos correspondentes à tais demandas, recebam tal atendimento pelas políticas públicas de educação.

É certo que todos sabemos que as escolas melhores das redes públicas, inclusive aquelas que recebem os professores mais interessados são as escolas centrais, e que atendem quase sempre um público de origem de classe (e cor) bem diferente daqueles da periferia.

Sim, quase ninguém deseja ganhar pouco para se esfolar nas periferias ou zonas rurais, é natural, pois é antes uma questão de subsistência.

Geralmente, tais escolas mantêm em suas equipes os professores iniciantes ou aqueles "exilados" (sem "padrinhos").

Logo, as escolas centrais terão os professores mais experientes e mais interessados, justamente aqueles que conquistaram o direito de remoção por mérito, e vão atender nestas escolas mais centralizadas os filhos das classes (mais altas) que ocupam os melhores locais das cidades (os centros e bairros mais bem aparelhados).

Exemplos?

Em Campos dos Goytacazes, o Liceu, em Macaé, a Escola Luiz Reid, e etc.

E as universidades, reduto da esquerda?

Até hoje, em 2020, um censo nas melhores universidades e melhores cursos vai revelar que o atendimento estatal é reservado aos mais ricos e brancos.

Se formos para a pós-graduação e pesquisa avançada (mormente nos setores de alta tecnologia, exatas e pesquisas médicas), nem precisa de escrutínio, a verdade é clara, bem clara como a cor da pele dos estudantes e pesquisadores.

Outro exemplo, que de tão óbvio nos parece até piada, é que as pessoas insistem em dizer que há alguma universalidade e/ou atendimento isonômico ao público: A Justiça.

(Ressalva importante: não cair no truque da "igualdade", pois nada há de mais injusto que tratar os desiguais de forma igual, e nossa CRFB traz como princípio o tratamento isonômico, ou seja, aos desiguais na forma de sua desigualdade - risos).

Nem preciso martelar na questão da aplicação de penas criminais de forma seletiva, classista e racial. Isso já está até chato. 

Vamos falar de outros ramos do "mercado judiciário", as ações cíveis, ou de outra natureza.

Apesar da proclamada gratuidade aos mais pobres, o fato é que a prestação jurisdicional atende aos mesmos parâmetros de todo atendimento público no Estado capitalista.

Quem tem grana consegue ter suas pretensões pelo menos ouvidas.

Se estas pretensões não são todas atendidas (embora seja bem provável que sejam), pelo menos são conhecida por todas, ou mais instâncias da estrutura do Judiciário.

Enquanto aos mais pobres é oferecida a jurisdição de piso, ou pior, nos juizados especiais, uma espécie de fast-food judicial, ou seja, a sociedade tem a impressão de satisfação, mas o que ganha ao longo prazo é o "entupimento de artérias", quando o acúmulo da litigância dos mais pobres acaba por sobrecarregar estas instâncias que deveriam ser mais rápidas (como um entupimento).

Então, nem rapidez é mais oferecida, como uma lanchonete de uma franquia qualquer em local de grande evento.

Os juizados foram uma espécie de pré-tabelamento de direitos e pretensões, onde a troco de celeridade, as elites capitalistas, tão bem representadas nos entes legislativos, tribunais e outros convescotes, convenceram os litigantes (as partes mais pobres) a aceitarem menos, quer dizer, bem menos.

Estas partes mais pobres poderiam angariar em um processo ordinário sério, desde que os juízes tratassem de forma isonômica estas  partes litigantes, como fazem quando as demandas dos mais ricos lhes são apresentadas.

Como pobre não paga seminário de juiz em resort na Costa do Sauípe/BA, nem paga palestra de juiz-ministro ou procurador-estrela a peso de ouro, venderam a ideia de que já que não posso te servir um prato de Justiça chique, te dou um pão com ovo de Justiça.

Agora nem pão, nem ovo, quem sabe, um copo d'água.

Tudo isso patrocinado (todos estes argumentos) pelos escritórios das grandes bancas e grandes departamentos jurídicos das grandes empresa, que para não sermos levianos, diremos apenas que o lobby foi no campo intelectual e doutrinário.

As empresas, deste modo, ao invés de cumprirem contratos, de respeitarem os contratos através de correção de seus erros administrativos e de gestão, entendem ser bem mais barato tornarem as vidas dos seus consumidores (principalmente os mais pobres) um inferno.

Entre eternas ligações aos centros de atendimento (quando atendem a chamada) e a judicialização destes conflitos, as empresa sabem que podem contar com sentenças baratinhas no balcão dos juizados especiais.

Encerrando temos as chamadas empresas estatais.

Vejamos a Petrobrás.

Seus trabalhadores e boa parte da esquerda imaginam que aquela empresa é, de fato, uma estatal, apenas porque ela ainda possui a outorga da União para prospecção de reservas de hidrocarbonetos (o que ainda resta).

No entanto, a conformação societária da empresa, suas ações corporativas indicam que ela é tudo, menos estatal, tanto é verdade que na simples mudança de orientação política dos governos, mudam as diretrizes administrativas e econômicas da S/A.

Porém, seja na esquerda ou na direita, a política de preços e investimentos sempre esteve à serviço dos setores empresariais, funcionando como um vetor de concentração de renda, quando retira dos preços dos produtos destinados ao público não-corporativo os recursos para subsidiar a atividade empresarial, e pior, sem nenhum plano estratégico para determinar se estes subsídios estão, de fato, contribuindo para as dinâmicas econômicas pretendidas.

O SUS está no mesmo bolo.

Não é universal, porque não está distribuído universal e isonomicamente pelo país, pois concentra-se no Sul-Sudeste seus melhores equipamentos e profissionais, assim como esta divisão desigual se espalha dentro das cidades, ou seja, áreas mais pobres detêm atendimento pior em relação às áreas centralizadas.

Não é público, porque subvenciona a iniciativa privada, quando não recebe os valores indenizatórios devidos pelos planos de saúde quando o SUS atende os segurados daquelas empresas (é lei!), ao mesmo tempo que sai da verba da saúde as deduções e restituições de impostos (IRPF) às classes média e rica.

Não é estatal, porque o gerenciamento do SUS, em maior ou menor medida, está contaminado de cima a baixo pela privatização "mingau quente" (que se come pelas beiradas), com emprego de toda sorte de terceirizações, contratualizações (rede "pilantrópica"), e as famigeradas OS, entes sem fim lucrativos (outra piada) que administram boa parte da rede primária e secundária do SUS, chegando até em alguns setores de alta complexidade.

Por fim, o SUS é "refém" de um sequestro de grupos organizados, desde médicos, com suas reserva de mercado que começa na monopolização cartelizada e privada da formação médica.

Nosso país é um dos que menos formam médicos, no cômputo geral e olhando as universidades públicas este número é ainda mais dramático.

Comparado aos países tamanho e economia parecidos, nosso país além de formar menos médicos, tem elevada taxa per capita de gasto na formação de cada um deles.

Este fenômeno leva a uma sobrevalorização da carreira, ao mesmo tempo que aumenta o potencial de concentração destes profissionais nas regiões mais ricas, porque senso a formação caríssima, é quase certo que os médicos desejem recuperar rapidamente o "investimento".

Ao lado destes problemas está a indústria da especialização médica, que é resultado direto da concentração geográfica e da formação acadêmica influenciada pelas corporações e elites médicas.

Em breve teremos um médico que cuida de lesão do lado esquerdo do coração, e outro para o lado direito.

Esta condição traz um sobrecarrega o SUS com demandas por exames e procedimentos, quando a OMS nos diz que a solução (ao menos em 60% dos casos) é atendimento clínico e exames baratos e de baixa complexidade (como hemogramas, e raios-X).

Esta especialização anda junto com outro bando, o das empresas de tecnologia de diagnóstico por imagens, que ajudam a criação desta falsa demanda, deste a formação dos médicos e pesquisadores, sob a desculpa de ajudarem a salvar vidas, quando investem nos laboratórios de pesquisas médicas avançadas, que depois solicitarão seus caríssimos equipamentos nas redes públicas.

Tais processos, como todo funcionamento das redes econômicas capitalistas não distribuem a todos os envolvidos os mesmos prêmios, e por óbvio, alguns médicos já percebem que houve uma padronização e proletarização da atividade médica, com alguns muito bem sucedidos, enquanto a maioria chafurda entre quatro, cinco ou até seis vínculos, desdobrando-se em dezenas de plantões.

Ok, tudo bem, mas eu pergunto: 

Será que o acesso a tais sofisticados meios de diagnósticos e tratamentos prognosticados por ultra-especialistas estarão ao alcance de todos, aí incluídos os mais pobres?

Certamente não.

Serão atendidos os que conseguirem ultrapassar os "filtros", agora pomposamente chamados de SISREG, ou Sistema de Regulação, e que nos vendem a mesma ilusão de incorruptível distribuição de vagas (como a tolice das urnas do TSE  - novamente, risos), enquanto os mais ricos e seus planos de saúde terão estes procedimentos sempre disponíveis nas redes contratualizadas, que usam a verba SUS para aquisição destes equipamentos, e atendem de forma desigual os pacientes segurados e "públicos", quando não vendem diretamente aos pacientes privados, que sabemos, descontarão as despesas no IRPF.

Fechando este ciclo, claro,  mais poderosa máfia, a da indústria farmacêutica, ela mesma a precursora e maior operadora deste sistema de criar o problema e vender a solução.

Desde o uso incentivado e criminoso de antibióticos, através de sedução e assédio dos médicos pelos propagandistas e seus vastos orçamentos de suborno, até a influência na pesquisa médica do mesmo modo que as empresas de diagnóstico por imagem, só que com um alcance muitíssimo maior e mais prejudicial aos sistemas públicos de saúde do mundo todo.

Detalhe: hoje em dia, o exército de propagandistas das farmacêuticas, que manipulam enormes verbas de suborno, são mulheres de ótima aparência.

Quanto sutileza, não?

Claro que não podemos abrir mão do que temos, mesmo com todas as imperfeições descritas acima, mas o fato é que a defesa genérica de modelos chamados de públicos, estatais e universais, que de públicos, estatais e universais nada têm, é irracional e só favorece o aprofundamento das distorções e da disseminação de um discurso baseado na frustração da maioria excluída, que de certa forma representa uma parte da realidade:

O SUS não atende a todos da mesma forma, e é mal gerido.

Estas são meias verdades, que acabam por justificarem o ataque ao SUS pelos interesses privados.

Na verdade, o SUS, como toda política pública no sistema capitalista, é feito para aumentar as desigualdades e para excluir, enquanto engorda o caixa das corporações que o parasitam, embora dê a impressão de que tais distorções sejam erros (gestão) problemas "morais" (corrupção), ou enfim, impossibilidade de que algo que seja público seja eficiente.

O pulso ainda pulsa...e parafraseando a peça de propaganda:

Imagem é tudo, saúde não é nada...

 

O mito, o hábito e o círculo.

Acossada pelo ataque midiático recente ("a onda conservadora"), a esquerda mundial parece entorpecida com os avanços eleitorais últimos na Argentina, Bolívia, o rerranjo constitucional chileno, e na provável volta do grupo político de Correa no Equador.

Movimento recente aconteceu na Europa, com a retração de alguns nichos da extrema direita na Alemanha e França, e avanço dos chamados progressistas-ambientais-identitários, só que por lá a euforia foi um pouco mais discreta, talvez pelos humores locais, e/ou talvez pela descoberta de que no capitalismo, o "buraco é sempre mais embaixo".

Daqui de tão longe não dá para saber.

Pois bem, em especial a esquerda do cone sul, justamente aquela que mais sofre com a proximidade do segundo maior país capitalista do mundo, os EUA, que secundam a China atualmente, se lançou a um desvairado surto de auto-estima.

Plenamente justificável, mas já está na hora de recobrar o bom senso, sob pena de incorrer naquela conhecida gangorra bipolar, que nos joga em um estado de depressão política.

Equilibrar as emoções é urgente, primeiro para entender que a chamada "onda conservadora", vendida pela mídia corporativa, agora potencializada pelas empresas de redes sociais, nada mais foi que uma "restauração" ao estado de sempre, ou seja, desde 1789, como já repetimos, ad nauseam, o modelo de representatividade e institucionalidade dos Estados Nacionais SEMPRE estiveram à serviço da conservação do status quo capitalista, sem nenhuma brecha que seja se alternância de poder.

Mesmo com as revoluções de 1917 (URSS) e de 1949 (China), e depois a cubana em 1959, o que sobreveio destas rupturas foi um modelo planificado de mercados, mas com as formas organizativas da produção (trabalho) intactas do modelo anterior, o capitalista, e foi justamente esta a causa principal do fracasso das chamadas experiências de "socialismo real".

No campo político, estas experiências somaram a estas causas econômicas um sufocamento de liberdades individuais, que trouxe um colapso das estruturas sociais, mesmo com enormes avanços reconhecidos no campo dos serviços estatais básicos (educação, saúde, segurança, etc) e altíssimo investimentos e avanços tecnológicos e científicos.

Ao redor disso tudo, o fato de que sobreviver com modelo destes tipos dentro da universalidade e assédio global capitalista era impossível.

Ou seja, o conservadorismo sempre foi hegemônico, e a chamada "onda conservadora", aproveitando as plataformas tecnológicas disponíveis de interação, nada mais foi que a volta à normalidade, mesmo que os chamados governos de esquerda (na verdade, colchas de retalhos de coalizões frágeis) não tenham sequer arranhado aquilo que os conservadores vivem para conservar: o modelo capitalista de acumulação de riquezas.

Mas o slogan "onda conservadora", além de renovar a arcaica agenda liberal (que de liberal só tem o nome, pois vivem às custas do dinheiro do Estado), também dá a esquerda anestesiada a (falsa) impressão de que há uma alternância permanente, que o sistema representativo funciona, e que a saída é por aqui: eleições, alterações constitucionais, etc.

Tudo isso até a próxima "restauração" conservadora (golpe).

Vejamos o caso do PT, no Brasil, que a mídia condenou à "acachapante derrota" pela "onda conservadora".

Vários mitos foram criados, e todos eles tão úteis que perdemos séculos debatendo estas asneiras:

1- Mito dos erros e da auto-crítica: A justificativa para interrupção forçada dos governos de esquerda (corrupção, pedaladas, etc) é sempre exclusiva para este objetivo, ou seja, não valem quando estes delitos são cometidos pela direita.

Os "erros" da esquerda são capitais, enquanto os mesmos erros para a direita são apenas circunstanciais, ainda que os dados estatísticos revelem que a gestão do capitalismo pela esquerda sempre foi mais eficiente.

Logo, a esquerda precisa se redimir do pecado (auto-crítica), renunciando aos métodos da direita (porque só a direita pode usá-los), e que sem tais métodos, a esquerda nunca conseguirá disputar em pé de igualdade, já que os sistemas eleitorais capitalistas são capturados pela enorme necessidade de financiamento.

Como dinheiro não nasce em árvore, e quem financia quer reembolso (there's no free lunch), resta-nos a hipocrisia moralista, que é vitamina para a direita, e veneno para esquerda.

2- Mito da derrota do PT: Apesar de todas as estatísticas eleitorais apontarem a certeza de que o eleitorado fiel ao PT e a esquerda nunca ultrapassou mais de 40% (quando muito), o que se confirmou nas últimas eleições, a mídia vendeu a ideia de "clamorosa derrota", como se não estivéssemos na frente de quadro semelhante desde 1989, quando somados os eleitores de Lula, Brizola, e até de Covas, quando ali o PSDB ainda tinha uma casquinha de progressismo, temos algo em torno de 40 a 45%.

Desde 1982, o PT experimentou o crescimento ou manutenção de sua base parlamentar no Congresso, apesar da crise de 2006 (ação 470) e agora com a farsa-jato em 2014/2018.

Seu pior resultado, agora em 2016, foi no executivo das cidades, principalmente pela debandada dos quadros, que levou a uma retração de candidatos, e não pela derrota eleitoral em si.

3- Mito do anti-petismo: Outro argumento que não se sustenta, tanto pelos números já citados, tanto pelo fato de que não se pode reduzir o ethos conservador brasileiro ao chamado ódio ao PT, já que o antagonismo oferecido pelos conservadores não é a uma legenda específica, mas sim a toda e qualquer plataforma política que apresente propostas de alternância ao modelo concentrador de renda atual, e todas as injustiças sociais que dele derivam.

De fato, vender esta ideia falsa é fácil, porque o PT hegemoniza hoje esta agenda, mas no entanto, todos os partidos chamados progressistas que simbolizem estas pautas sofrerão o mesmo ódio, bem como aqueles que optam pelos chamados movimentos identitários.

4- Mito de que Lula e Bolsonaro são as faces extremas de uma mesma moeda: Este é pretensiosamente mais sofisticado, e nasce de outra vertente canastrona da baixa sociologia (não que eu ache que haja uma de alto nível), aquela que criou a tese do populismo, baseado em falsas premissas e, claro, falsas conclusões.

Reduz os fenômenos de comunicação como acima da História que o justificam (retiram sua historicidade), e denominam toda e qualquer vertente de capacidade linguística de comunicação com grande contingentes de pessoas ("o povo", seja lá o que esta categoria uniformizadora queira dizer) como maléfica e a serviço de um mesmo objetivo: o poder pelo poder.

Ora, dentro de uma lógica, só haveria um poder pelo poder, e é justamente aquele que estrutura um modelo que quer se perpetuar como última etapa evolutiva da Humanidade, O Capitalismo.

Porém, nem aí se encaixa esta definição pobre (poder pelo poder), já que mesmo dentre os conservadores, há relação de causa e efeito históricas nos movimentos de massa (como fascismo, nazismo, integralismo, etc).

Na construção deste "mitos" do populismo, a direita e sua mídia retiram qualquer contexto destes personagens, e simplificam-nos em uma embalagem, para sequestrar a realidade em um aparente dilema:

Para afastar os males dos dois extremos, oferecemos o meio.

Só que este meio termo é sempre uma derivação comportada do mesmo conservadorismo extremado que a direita colocou no poder, justamente com a desculpa que iria combater o extremo da esquerda.

Pois é...um luxo não?

Devia nos interessar menos se Bolsonaro ou Lula falam mais ou menos o dialeto eleitoral das camadas mais pobres, ainda que seja preciso dizer que há uma distância colossal no conteúdo das narrativas entre os dois.

O que interesse é a quem servem estes personagens, em que contexto histórico estão, e qual projeto de poder pretendem.

Me preocupa muito mais que o governo Lula recoloque no comando da Economia um tipo de Palocci, para sossegar a direita e o mercado, e que nisso se pareça muito com o Bolsonaro e seu posto Ipiranga.

É essa questão que está em jogo, quando diz a mídia que os dois são iguais, pois o que desejam é controlar os movimentos políticos dos dois lados, como forma de garantir que com um ou com o outro, ou ainda com algum tipo de governo de centro, a direção da Economia seja a mesma!

São estes mitos que aprisionaram a capacidade cognitiva da esquerda, e que pelas manifestações atuais sobre as vitórias eleitorais no Chile, Argentina, Bolívia, etc., desconfio que não sairemos do lugar.

Olhemos, por exemplo, o modelo dos EUA, para o qual todos os olhos se voltam neste momento de escrutínio eleitoral.

Após duzentos anos, a pauta política por lá toca em tema sensível, que é o colégio eleitoral e a desproporção de representatividade entre os distritos conservadores minoritários e os mais progressistas, que são majoritários, aquilo que eles chamam de gerrymandering.

Junto a este debate, outros acessórios, como financiamento, impedimentos legais para negros, latinos e outras minorias, etc.

Na outra ponta, o candidato à reeleição e sua turba esticam a corda em estilo conhecido, questionam a eleição, e participam dela, justamente para auferir um resultado político importante e manter tensionada a sociedade e um novo governo democrata:

Se ganham os republicanos de Trump, foi porque a força deles superou até as fraudes.

Se perdem, foi porque não conseguiram vencê-las.

Roteiro parecido com o que emplacou aqui Aécio Neves em 2014.

Mesmo nos EUA, onde as discussões sobre representatividade, normas eleitorais e financiamento parecem mais adiantas, a chamada esquerda de lá (parte dos democratas e todos os demais) não consegue enxergar a armadilha, e legitima também o jogo, imaginando que a mudança do sistema eleitoral estadunidense trará alteração significativa nas estruturas de poder, e na impossibilidade de alteração delas.

A esquerda latino-americana, antes de comemorar as vitórias eleitorais (de Pirro), deveria perguntar permanentemente: 

O que nos trouxe até aqui, a esta eterna tarefa de Sísifo, onde a cada vitória dentro das regras, as regras mudam, seja dentro dos limites institucionais, sejam por rupturas (golpes)?

        Como avançar para alterar estruturas de poder, se a cada degrau     que subimos nesta escada, são suprimidos outros três abaixo dos     nossos pés, aumentando a altura do objetivo?

Até quando personificaremos Sísifo?

 

Capitalismo e luta de classes para crianças e outros iniciantes.

Neste último final de semana, manhã de sábado, após tentativa infrutífera de assistir algo de interessante, e indisposto para iniciar algum filme que exigisse mais tempo diante, lancei-me à arqueologia de memória, e me deparei com ótimos exemplares de animação, aquilo que as pessoas com mais de 45 anos, como eu, chamavam de "desenho animado".

Sempre me espantei com duas constatações:

1- Os criadores destes filmes detinham um arsenal de inventividade espetacular, pois como explicar a estética de uma Pantera Cor de Rosa, ou Pernalonga?

2-A partir desta assertiva acima, é bem provável que sempre houvesse alguma mensagem política embutida nos aparentemente inofensivos filmes de animação.

Dentre todas as simbologias e teorias de conspirações embutidas nestas peças de animação, a que sempre me chamou atenção era o Coiote e Papa Léguas.

Nos Simpsons, apesar de sua complexidade, estas teorias são mais explícitas, como uma meta-linguagem, enquanto no Coiote e Papa Léguas, a aparente simplicidade da trama me parece um paradoxo de sofisticação narrativa.

Revisitando o desenho animado neste último fim de semana, não pude deixar de confirmar que esta percepção, mesmo que os personagens e seus roteiro sejam bem antigos, mas que se adaptam como uma metáfora exata do sistema capitalista, seus modelos de representação política e seus sistemas de lei, e por fim, suas dinâmicas de classes.

Já no domingo, assisti um documentário em um streaming sobre as manobras permanentes das elites estadunidenses para afastar milhões de cidadãos daquele país, a esmagadora maioria pobres, pretos, latinos e nativos (índios), do direito ao voto.

Todas aquelas cuidadosas entrevistas, todos aqueles dados, tudo que foi reunido para provar que, de fato, a chamada democracia dos EUA nunca contou com efetiva participação popular, poderiam ser representadas em um "desenho" do Coiote e Papa Léguas.

O mesmo se aplica ao Brasil, e a tantos outros países capitalistas, onde cada qual com sua História e processos políticos, nunca permitiram (e nunca permitirão) que haja alguma alternância real de poder nas estruturas que mantêm este modelo de organização econômica, que passou a conter em si todas as outras formas de sociabilidade, reduzindo tudo à noção de mercadoria.

O primeiro ponto que chama a atenção no desenho animado Papa Léguas é a permanência.

Explico:

O cenário é sempre o mesmo (deserto), e os personagens não alteram seus papéis (um persegue o outro foge), ao mesmo tempo que a dieta do suposto predador permanece sempre a mesma.

Ou seja, não há qualquer chance de alteração de papéis, nem alternativa ao suposto predador de se alimentar com outra presa.

Esta característica se associa diretamente a outra:

O predador (Coiote) é o vilão, enquanto o pássaro (Papa Léguas) é o herói.

Nesta luta, o Coiote precisa sempre de muitos recursos e estratagemas (política), pois sua condição não é suficiente para alcançar o pássaro, enquanto este último é uma força espontânea, imutável e insuperável da natureza, que não precisa de nenhuma relação com o ambiente, e basta em si mesmo (mercado, representados nas suas elites).

Essa noção revela que aqueles que lutam pela sobrevivência (comer) estão sempre em condição inferiorizada no imaginário, e mesmo que usem de todos os métodos (política, movimentos sociais, etc) ainda assim nunca conseguirão seu objetivo.

Ainda que o Coiote siga todas as regras, monte todas as armadilhas seguindo uma lógica e todas as leis, no caso do filme, as da física, quando a perseguição se desenrola, as pedras rolam ao contrário da força (lei) da gravidade, espelhos não se encaixam nas leis da óptica, explosivos nunca tenham eficiência esperada, etc.

Mais ou menos com a esquerda mundial e os setores chamados reformistas.

Mesmo que sigam todas as regras partidárias, mesmo que se encaixem e respeitem todas as instituições, e mais ainda, mesmo que nunca tenham ameaçado, nem de longe, a hegemonia capitalista e as estruturas que o mantêm, ainda assim, sempre ocuparão a mesma posição relativa no edifício de poder capitalista.

A esquerda reformista, como o Coiote, sempre fica com os talheres nas mãos, com os pianos precipitados em enormes desfiladeiros sobre as cabeças, com os explosivos nas mãos, ou atropelados por caminhões da ACME, reificados nos golpes cívico-militares,  as bombas semióticas da mídia, o partidarismo dos órgãos judiciários (lawfare).

Sejam nas rupturas dramáticas experimentadas nos países mais pobres, da África, Américas Central, do Sul, Sul da Ásia e Oriente Médio, sejam nos modelos partidários e eleitorais, como os dos EUA, ou da GBR, o fato é que o Papa Léguas (mercado e suas elites) subverte todas as regras e leis, sempre que o Coiote (classes mais pobres e seus representantes da esquerda) se aproxima.

Resta a esquerda mundial entender que enquanto aceitar esse roteiro imutável, com regras que se alteram a cada momento no qual ela parece chegar mais perto do objetivo, enfim, enquanto aceitar seu papel de Coiote, e mantiver a mesma "dieta", não pode esperar resultado diferente, ou seja:

Bip-bip.

Campos dos Goytacazes: entre o terrorismo fiscal e o populismo acadêmico!

 Todos sabemos que uma narrativa nunca é resultado de interesses lineares ou de uma única fonte.

A expressão discursiva humana contém sempre múltiplas faces, que lógico, vocalizam vários interesses e posições, algumas contraditórias, outras coerentes entre si.

Atualmente, como resultado do intenso debate político nacional, e das eleições municipais que se inserem nesta agenda, está em curso a elaboração e/ou a reformulação de algumas ideias sobre gestão pública, que eu gostaria de resumir dentro do meu vulgar conhecimento.

Não raro, e Campos dos Goytacazes não é exceção, os setores de mídia buscam a legitimação da ideia de que não há saída para a gestão orçamentária das cidades, ao mesmo tempo que buscam em alguns nichos universitários o eco à estas premissas.

Todos estes canais empresariais de mídia estão sempre comprometidos com o conservação das estruturas de desigualdade geradas pelo capitalismo, do qual são parte integrante como negócios empresariais, e determinantes no edifício de controle ideológico das classes em conflito.

Sabemos, de antemão, que tais teses não são falsas per si, pois há sim algum estrangulamento nas gestões orçamentárias, mas o problema é apresentar tais questão como insuperáveis, ou pior, apenas superáveis pela adoção dos mesmos remédios do arrocho fiscal, que já se comprovaram venenos para a maioria das populações.

Então, fieis a tática de contar uma mentira a partir de uma meia verdade, as mídias identificam o problema, mas submetem-no à apenas uma forma de solução, e simultaneamente escondem as reais causas deste estrangulamento fiscal.

Este movimento ganhou o nome de terrorismo fiscal, justamente por aquele setores progressistas que sabem que a gestão do Estado brasileiro não pode ser resolvida pela agenda liberal "tecnocrata".

Aliás, vou além e digo que a gestão do Estado capitalista pode ser representada fielmente no Mito de Sísifo.

Me filio a tal movimento.

Vejo que na cidade de Campos dos Goytacazes, vastos segmentos da chamada "Academia" ingressaram nas fileiras do terrorismo fiscal, enquanto outras, um pouco mais comedidas, trilham o caminho do populismo acadêmico.

Explico.

Acreditando que receberão alguma forma de empoderamento político (que serão chamadas a intervir com seu capital intelectual na gestão política das cidades), estes setores populistas da Academia criaram uma tese alternativa, mas que na verdade é apenas complementar ao terrorismo fiscal, um tipo de sofisticação.

Este truque aparece bem no texto do "ólogo" zé da cruz, publicado hoje do Blog do Marcos Pedlowski, a quem tenho como rara exceção neste meio de iludidos que se creem espertos.

O texto do "ólogo" zé da cruz advoga, e você pode ler aqui, que o problema central da chamada "crise fiscal" da cidade é um misto de "falta de articulação política com articulação técnica", nas palavras do "ólogo" que imagina que picadeiro de mídia empresarial é tribuna acadêmica, e por isso frauda a si mesmo para ser digerível a este setor e seus associados.

Digo e repito, a intenção do Marcos Pedlowski foi dar um contraponto, uma tese alternativa à do terrorismo fiscal e ampliar o debate pobre, mas esbarrou na intelectualidade capturada e sequestrada pelas elites locais.

Não, meus caros, não faltou articulação política ou técnica, ao contrário, sobraram tais articulações "políticas e técnicas", que se destinaram sempre a mesma coisa: transferir bilhões de reais dos royalties para as classes dirigentes, as elites, que se associaram à governos para este saque, e depois se desfizeram destas classes políticas descartáveis nas fogueiras do lawfare.

zé da cruz quer nos convencer que nossos problemas são morais, mas mesmo assim, restringe o sentido de moralidade quando subtrai a amplitude das escolhas políticas, e deixa tudo na conta da ausência de "vontade", sem dizer em alto e bom som que foram as elites que comandaram a pirataria dos royalties, implementando modelos de gestão que atendessem primeiro aos negócios.

Sem nomear corretamente o que aconteceu, nunca poderemos alterar a direção para onde estamos indo!

Estamos então, entre os terroristas do orçamento, e o celebritismo intelectual de baixo calão.