A Origem.

"Ninguém chuta cachorro morto".

"Ninguém joga pedra em árvore que dá bons frutos".

"Quem desdenha quer comprar".

A recente onda de ataques ao PT, que copia tantas outras por sua temporalidade, ou seja, sempre após as eleições, revela, ao contrário do que pretendem, que o partido ainda incomoda.

O teor de fraudes nas análises atuais é tão tóxico, que eu penso duas vezes antes de adentrar este ambiente.

Temos de todo tipo de estelionato analítico, desde os mais empolados, lavrados pelos "cientistas" que sabem o javanês, até outros ditos menos qualificados.

 O resultado é um caldo de senso comum horroroso.

Qualquer imbecil que se dedica a qualquer tipo de pseudo-ciência, justamente aquelas chamadas de sociais, poderá dizer que nenhum fenômeno político-social poderá ser tratado sem um distanciamento histórico que permita um olhar amplo, e claro, uma equidistância (nunca neutralidade) do observador em relação ao seu objeto.

Olhando por números, o PT está aonde poderia estar, dadas as circunstâncias atuais e as escolhas de seus dirigentes.

Analisar o PT requer um esforço mais delicado e um pouco mais de inteligência.

O primeiro erro nas "análises" é confundir PT com os governos que ele participa, geralmente como pólo concentrador dos capitais políticos.

O PT continua a ser o maior partido da esquerda mundial em número de filiados, e sua ramificação pelo país o coloca entre um dos maiores partidos do país.

O PT é uma das principais forças políticas do Congresso, sendo certo que sua bancada na Câmara Federal está entre as três maiores.

O PT desde 1982 experimentou crescimento constante, que só foi interrompido não pela dinâmica das disputas políticas chamadas de normais, mas por um período obscuro de lawfare, golpes e toda sorte de violência simbólica.

Mesmo assim, com seu principal nome preso pelo juiz que iria fazer parte do governo do principal adversário do PT, e agora vai trabalhar para a empresa que "recupera" a empresa que ajudou a destruir, o PT fez mais de 45 milhões de votos para presidente, com um nome de pouca expressão nacional, apesar de ter sido prefeito da capital paulista.

Hoje, nas eleições recentes, o PT manteve seus seis milhões e novecentos e poucos votos auferidos em 2016, apesar de ter sofrido derrotas nas maiores cidades.

A disputa pela hegemonia da narrativa está acirradíssima, e por certo é patrocinada pela mídia, que agora descobriu a mesma pólvora de sempre, os "novos esquerdos de centro", que eu também chamaria de cristãos-novos (como se chamavam os judeus convertidos à força, para não morrerem na fogueira da Inquisição Ibérica, que durou entre os séculos XV e XIX).

Já tivemos Marina Silva, Ciro, Eduardo Campos, Marcelo Freixo, etc, etc.

Toda eleição a direita consagra uma "alternativa" para substituir o PT na interlocução com o eleitorado chamado mais progressista.

Eles misturam ingredientes caros à direita, como pautas identitárias que aplacam culpas pequeno burguesas, certo charme intelectual, e claro, só sobem ao palco se recitarem algum tipo de anti-petismo e suavizarem seus discursos, deixando a "espinhosa" questão econômica para os "sábios do mercado".

Neste espectro, não há uma homogeneidade, claro.

Porém, via de regra, salvo raríssimas exceções, estes quadros políticos se revelaram opções muito mais conservadoras que as próprias concessões que o PT fez para governar o caos capitalista.

Vamos de novo à História.

O Partido dos Trabalhadores sempre foi rejeitado pelas suas bandeiras históricas, e pela sua intensidade política interna, que gerava enorme energia política resultante da fricção de corrente políticas que iam da extrema esquerda da Convergência Socialista e O Trabalho até a direita da Democracia Radical, de José Genoíno. 

Tudo isso equilibrado pelo enorme campo chamado Articulação.

Apesar disso, ou melhor, justamente por isso, sempre renovou seus quadros e arejou seu ambiente externo pela atração permanente de quadros mais jovens, que nesta idade estão mais afetos às teses políticas chamadas "impossíveis" (mas nunca menos importantes), rejeitando a conservação política das moderações e alianças.

Este balanço dava vida ao PT, e o tornava uma experiência original, mesmo em meio a um conservadorismo extremo da sociedade brasileira, que flui e reflui ao sabor dos ventos de expansão e retração das tentativas políticas de dotar este país de um tipo mais ameno de capitalismo.

Em 1988, apesar de seu pouco peso relativo na cena política, e consequentemente no jogo institucional, o PT soube encontrar brechas para propor e mobilizar a opinião pública para inserir alguns tópicos modernizantes no pacto constitucional.

Ao mesmo tempo, cedeu e ajudou a cevar um monstro (nas palavras de Sepúlveda Pertence, jurista que assessorou parlamentares nas questões jurídicas na Constituinte de 88), que atende pelo nome de Ministério Público.

Um erro de cálculo, uma vitória de Pirro que condenou o PT a crescer politicamente na classe média urbana, estruturando sua ação política com a milícia policialesca do Ministério Público, auxiliando na criminalização da política, no denuncismo, enfim, na avacalhação da política.

O ápice desta estratégia equivocada foi o golpe em Collor, que marca a inflexão crucial no período pós ditadura, que une o jornalismo-cangaceiro-miliciano ao recém nascido lawfare, que na época nem era assim considerado.

Por isso repisamos a necessidade de um olhar histórico amplo.

A partir daí, o PT inicia sua jornada de expurgos das correntes mais "radicais", de expansão do "centro", para se mostrar capaz de governar, sem enxergar que deste modo seria governado por quem sempre combateu.

O erro grave, anotem bem, não é compor e aparar arestas dentro de governo multipartidários, com forças diferentes, ideologicamente diferentes.

Nada disso.

O início da agonia petista foi não manter a sua vida interna polifônica, de diferentes espectros, para então levar aos governos que compunha a possibilidade de tensionar as políticas públicas, aumentando assim seu poder de negociação, ao invés de já chegar à mesa diluído e domesticado pelas interdições ideológicas impostas pela direita e seu aparato de controle social.

 Quero fazer uma ressalva aqui, importante:

Não é inédito na História que siglas nasçam e desapareçam, ou se diluam em outros campos políticos.

O PT, como representante de um tipo de classe social e de um momento histórico específico (o trabalhismo pós ditadura) experimenta o desgaste próprio a sua identidade, ou seja, ao envelhecimento desta identidade.

O fim do trabalho como a principal forma de organização social, com o advento do pós-capitalismo que bate às portas, é fator preponderante no abalo das formas de organização políticas e sociais que tinham-no (o trabalho) como referência principal.

Paradoxalmente porém, o PT não encontra dificuldades apenas por sofrer este incidente histórico, mas por não ser capaz de compreendê-lo, e apresentar a única pauta capaz de lhe dar relevância política, ou seja, reagrupar sua agenda anti-capitalista.

É contra esta possibilidade que a mídia e os demais coveiros do PT se levantam.

Sim, porque a domesticação do PT está completa, ou quase, e cabe a pergunta:

Se o PT já está domesticado, por que a direita não o aceita como força política legítima e capaz de gerir o capitalismo?

Ora, porque estas forças sabem que ainda resta algum risco (considerável) de que a enorme capilaridade petista, e sua memória política popular (personificada em Lula) possam recuperar a combatividade para redirecionar os vetores da política nacional e mundial.

A direita sabe disso, mesmo que até o PT não saiba, ou tenha esquecido.

As fraudes da mídia conservadora ficam expostas quando as "alternativas" ao PT sempre têm o mesmo destino: 

Ficarem mais parecidos com a direita, principalmente na aceitação do receituário ultra-liberal, ainda que mantenha algumas questões "morais" no campo da "modernidade".

Este foi, como já dissemos, o fim de Marina, de Ciro, Freixo, e este é o caminho preparado Boulos e Manuela D'Ávila.

O figuro atual da nova temporada fashion politik é edulcorar o "centro".

É uma encenação grotesca, já que olhando de forma honesta, nada se parece mais com o centro que o PT.

O que querem então?

Ora, impedir ou travar qualquer chance de debate que saia dos padrões já estabelecidos, e para isto é crucial aniquilar o PT.

Desde o mais remoto rincão, até as maiores capitais a cantilena da "responsabilidade fiscal", da "crise", das "privatizações" é a mesma.

Nenhum candidato do PT, ou apoiado por ele, saiu destes limites e ousou nada diferente, e junto com tudo isso, nenhum candidato da chamada esquerda ousou atacar os "partidos do judiciário", ao contrário: a disputa é para dizer quem é mais "honesto".

Enfim, o PT não perdeu as eleições de 2020, o PT apenas continuou a se misturar com os conservadores, e neste campo, por óbvio, o PT desaparece, e junto com ele todos os outros da esquerda.

Lembremos que durante o curto período do PT nos governos federais, todas as forças que eram consideradas mais à esquerda não criaram nenhum espaço de tensão para puxar o governo de coalizão para este lado.

Ao contrário, atacaram o governo de coalizão com o mesmo arsenal teórico da direita.

O capitalismo é um sistema que se estrutura na desigualdade, mas deseja sempre a uniformidade dos estamentos políticos, para estabelecer regras que tenham um único objetivo:

Garantir seu funcionamento e sua reprodução.

Não é à toa que todas as vezes que esta equação foi ameaçada, as forças capitalistas patrocinaram golpes que eliminaram ou aplainaram os conflitos políticos e os partidos.

Não é à toa que o ápice da concentração de riqueza mundial (e uma brutal desigualdade) coincida com a derrocada dos sistemas representativos pelo mundo, com a esmagadora abstenção de eleitores.

É disso que se trata.

Eliminar os últimos partidos que ainda ofereçam algum tipo de voz dissonante.

Pouco interessa ao Capital se o nome deste partido é PT ou PXYZ.

A tarefa deles é matar o sonho na origem, matar a ideia, se possível, com a auto-censura da vítima.

Ação sem ideia é mero reflexo.

O Capitalismo é um sistema de reflexos, quando a única ideia é a sobrevivência e reprodução do Capital.

 

O céu (nublado) de Frederico.

 

Ninguém duvida que José Cândido de Carvalho é uma das glórias da terra da goiaba.

Apesar das comparações com Sérgio Porto, o indefectível Stanislaw Ponte Preta, de quem o acusavam de ter plagiado o estilo, é certo que o regionalismo da sua narrativa já poderia encerrar esta questão, até porque, o humor e os trejeitos discursivos não são propriedade de ninguém.

O fato é que as histórias de Zé Cândido seduzem pela graça, agilidade e claro, pela fidelidade aos tipos locais.

Sou fã dos dois.

Tão importante a obra de Zé Cândido que nossa Prefeitura Municipal tem por logradouro um de seus personagens mais famosos, Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, da obra O Coronel e o Lobisomen.

Parece loucura, mas eu creio que Campos dos Goytacazes é a única cidade do Brasil que tem por endereço da prefeitura um personagem fictício.

Aliás, poucas obras emprestam seus personagens a nomes de ruas ou outros equipamentos públicos.

Somos quase uma cidade de faz-de-conta. 

Olhando de perto, somos mesmo.

Neste cenário "irreal" é rara ironia que um dos personagens centrais das tramas políticas atuais, o quase-vice-prefeito, compartilhe o mesmo nome de um dos personagens de Zé Cândido.

Há outras semelhanças, como o fato do personagem e do vice-precário serem ligados ao setor sucroalcooleiro, e bem poderíamos dizer que os temperamentos de ambos coincidem na discrição.

As convergências acabam aqui.

Se no livro, o Frederico era um esperto e sorrateiro empresário, que rivalizava com seu parente espalhafatoso (Quincas), na vida real o nosso Frederico é algo perto de uma fraude.

Foi alçado a condição de portador das mensagens e humores das elites canhestras e decadentes locais, o povo da "pedra" (que ironicamente parece viver na "idade da pedra", mas e acha moderníssimo), ou seja, o interlocutor dos bem nascidos junto à "barbárie garotista".

O usineiro seria a "ponte" entre estes dois mundos.

Não foi sequer uma pinguela.

Os resultados na "pedra" mostram uma avalanche de votos no rebento mimado do ex-prefeito Arnaldo Vianna, o que causou um risco real de que o candidato da dinastia da Lapa perdesse a eleição, justamente nas zonas eleitorais que esperava poder contar com o "poder de atração" do seu vice.

Nem mencionemos o já pisado e repisado erro grave do vice-precário ao "esquecer" de deixar o posto de diretor de hospital, o que trouxe impugnação do registro da chapa.

O prefeito-precário, por outro lado, acredita no conto do Frederico, e segue hipotecando-lhe raro apoio e missões bem mais importantes que o acervo do moço em benfeitorias à chapa que integrou.

Esperemos que o céu de Frederico não desabe sobre a cabeça do prefeito-precário.

Por enquanto, não trouxe votos e só criou problemas...mas há razões no amor e na política que a própria razão desconhece.

 

Lá vamos nós de novo.

 Ontem, e desde sempre, eu disse que as perspectivas para a cidade de Campos dos Goytacazes são bem ruins, e o recado do eleitorado, que se absteve em massa da escolha de um dos concorrentes no segundo turno parece refletir o mesmo sentimento.

Eu sou muito afeto a simbolismos.

É fato que há por trás de cada gesto um significado, que de um lado é próprio de quem o pratica, mas assume importância no processo de interpretação daqueles a quem se dirige.

A nomeação da equipe de transição da chapa campeã de votos, porém ainda com situação jurídica pendente, e anunciada pelo prefeito-precário, é um destes gestos que parecem corriqueiros, mas trazem em si uma cadeia de acontecimentos que os antecedem.

Um leitor ou leitora desavisado diria: A nomeação de médicos é um alerta que a saúde será a prioridade do governo.

Pode ser.

Porém, cabe a pergunta, que tipo de "saúde"?

Dentre os nomeados precariamente pelo prefeito-precário estão dois médicos, e um diretor de hospital privado.

Os dois médicos militam, eles também, no setor privado, que no Brasil ganhou o nome de rede contratualizada.

A rede contratualizada deveria ser um mero apêndice, uma rede auxiliar na implementação dos atendimentos do SUS, mas com a pirataria privatista do Estado (lato senso), virou um fim em si.

A exceção virou regra, e quando isto acontece, as regras são sempre para contemplar "exceções" indesejáveis, privilégios e outros interesses menos confessáveis.

Em inúmeros casos, investigações policiais e ministeriais já deram conta de que esta rede concentra vários problemas, e a operação de recursos públicos em tais sistemas privados é, no mínimo, uma temeridade.

Há aqueles que chamam as instituições filantrópicas de "pilantrópicas".

Não é bom generalizar.

Afastemos esta tábula rasa da criminalização policial da gestão pública, e foquemos no absurdo em si que é usar dinheiro público para cevar o setor privado, e pior, para tratar o contribuinte-cidadão igual a cachorro.

Quer dizer, antes fosse igual a cães, pois estes merecem hoje tratamento melhor neste país.

Fica então a dúvida se esta montanha de recursos alocados em redes particulares, além dos subsídios fiscais das deduções de impostos (de renda, das pessoas físicas e jurídicas) que alimentam empresas de saúde, não concorrem diariamente para a destruição do SUS, um dos únicos sistemas de atendimento público e gratuito de saúde do planeta, e se considerarmos o alcance dos atendimentos (qualquer pessoa que esteja no país) e o tamanho da população, é o único do tipo.

É um truque retórico: 

Claro que estes desvios das finalidades dos recursos solapam o SUS, e depois revertem em argumentos para seu desmonte.

Não é errado dizer que as verbas SUS destinadas a tais hospitais servem, principalmente, para ajudar a atender seus clientes particulares, justamente os que podem pagar, que acabam por ser aproveitar dos insumos e bens adquiridos com o dinheiro público.

Assim, quando o prefeito-precário elege como seus principais interlocutores os médicos ligados a este sistema privado de saúde, ele nos diz o tipo de saúde que teremos.

Não é novidade para mim, já que observei que a campanha do prefeito-precário usou como mote justamente as emendas parlamentares liberadas por ele para estas instituições privadas, e nenhuma verba (ou quase nenhuma) para os cofres da Prefeitura, ou para o SUS.

Fica a pergunta, esta de natureza não retórica;

Será que na imensa "experiência" do quase-prefeito-eleito não há nenhum laço ou relação com médicos ou profissionais de saúde ligados a rede pública, funcionários de carreira do setor público, ou ligados às entidades de classe dos trabalhadores do setor, e que sejam pró-SUS?

Ao mesmo tempo, olhando para o papel anunciado para o quase-vice parece que nasce um novo Dick Cheney.

Com uma crucial diferença: Cheney não cometia erros simplórios.

O quase-vice, dublê de usineiro e diretor de hospital, foi aquele que "esqueceu" de largar a diretoria do hospital, sob infantil argumento de que era um momento grave, o da pandemia.

O que nos leva a outras perguntas, e se ele morresse naquela época, o hospital fecharia ou, que gestor é este que não tem delegados ou sucessores?

Então temos duas mensagens do quase-prefeito-eleito:

- A saúde caminha para sua privatização!

- Toda incompetência (do quase-vice) será perdoada, e até recompensada.

PS:

E por falar em emendas parlamentares, instituições de saúde privadas e filantrópicas, eu pergunto:

Onde anda Paulo Feijó?

Que bom ter uma esquerda que briga para que as prisões só aconteçam quando os processos chegarem aos seus termos (finais), não é mesmo?

 

Punitivismo nos olhos dos outros é sempre refresco... 

 

Enxugando gelo.

Passadas as eleições municipais, algumas pequenas conclusões, apressadas sim, mas necessárias.

Os processos eleitorais no país, sejam aqueles de repercussão nacional (para escolhas do Congresso, Governadores e Presidente),  sejam os locais, como este que passou, enfrentam uma irreversível rejeição dos eleitores.

Pode-se teorizar um bocado a este respeito, desde o cinismo midiático que ataca a política diariamente para depois conclamar eleitores ao "dever cívico", sabendo que tais ações resultaram em representações cada vez mais distantes dos interesses populares, até as restrições da pandemia, dentre tantos outros motivos.

O fato é que a eleição de ontem apenas confirmou uma tendência, e pior, esta tendência é mundial, ou seja, o desprezo do eleitor.

Em Campos dos Goytacazes o maior contingente de votos foi o não-voto, o que pode indicar (ninguém sabe ao certo) que os eleitores enxergaram as alternativas como iguais, ou incapazes de solucionar os problemas, que de certa forma, suas dinastias políticas legaram a cidade.

O mais grave, no entanto, é que nenhuma alternativa real de poder, e que se confrontasse com estas dinastias, foi construída.

De certa forma, uma análise mais acurada e mais pessimista, revelaria-nos que o processo eleitoral parece se esvair junto com a desestruturação da realidade proporcionada pelo modelo capitalista, que agoniza frente a sua superação pelo modelo que se avizinha, e que dele só temos a intuição que será bem pior que o anterior.

Se as eleições eram a forma política chamada de mais racional dentro da lógica capitalista, mesmo que ela nunca houvesse permitido qualquer governo que ameaçasse as estruturas capitalistas reais de PODER, e quando havia suspeita de tal ameaça, recorriam às rupturas institucionais (golpes), o fato é que com o epílogo capitalista, as relações políticas parecem cada vez mais inoperantes e desnecessárias.

Dos votos apurados ontem, na maior cidade do interior fluminense a partição da cidade foi cristalizada, de um lado a porção mais rica e privilegiada, vocalizando os ressentimentos de sempre ("anti-populistas", e todos os erros conceituais que significam este termo pejorativo), e de outro, os mais pobres, ainda seduzidos pela narrativa simplista e simplória de que haverá políticas "compensatórias" capazes de alçá-los a lugares mais justos na pirâmide social.

Desta contradição, aparentemente irreconciliável, não há caldo de "cultura política" capaz de propor uma alternativa que encontre um mínimo denominador comum, porque na verdade, ele é impossível.

Não se concilia o interesse de um morador da Terra Prometida, no meio de uma vala de esgoto e um barraco de papelão e o morador da Pelinca.

A chamada "via democrática" será sempre incapaz de lidar com este problema, porque o sistema que lhe dá causa (o capitalismo, principalmente este nosso de periferia) tem por natureza a geração desta desigualdade, e não a sua superação.

Para se conciliar algo, é preciso antes dar prioridade a parte de quem mais sofre, e logo, colocar seus interesses acima dos que menos sofrem, e depois, atacar as causas e condições que criam tal sofrimento.

Em resumo: a única chance da "democracia capitalista" é ela ser anticapitalista.

Ou seja: nunca será...

Quando se houve o discurso monocórdio e universal da "austeridade fiscal", que ressoa na boca dos dois então candidatos no segundo turno, tem-se a impressão (ou quase certeza) de que só veremos mais do mesmo.

Na incapacidade ou na covardia de nominar as causas da desigualdade, o discurso do arrocho fiscal agrada a elite e engana os pobres, culpando-os pela própria pobreza, e vendendo a falácia que os sacrifícios fiscais serão sentidos por todos proporcionalmente.

Não serão.

Confirmada a vitória de Wladimir Garotinho nas urnas pelo TSE (o que eu tenho sérias dúvidas), ou convocadas novas eleições, ou nomeado o segundo colocado (Caio Vianna), não há mudança alguma à vista.

Este é o recado de 120 mil eleitores campistas.

O Feitiço de Áquila

 

Quem tem mais de 40 ou 45 anos se lembra deste filme "sessão-da-tarde", com Rutger Hauer (o eterno replicante de Blade Runner), Michele Pffeifer, e o então garoto Matthew Broderick.

A trama é simplória, mas não menos criativa: Trata de amores impossíveis, reificado na maldição sofrida pelo casal (Rutger e Pfeiffer), condenados a nunca se encontrarem como humanos, ele transformava-se em lobo, todas as noites, e ela vivia como um falcão durante os dias.

Claro que o filme lida com sensações fáceis, mas podemos retirar dali outros sentidos de incomunicabilidades, principalmente neste tempos difíceis de hoje, quando cada relação humana parece condenada a esta mesma incompatibilidade.

Em sentido lato, todos os agrupamentos humanos buscam na normatividade (Direito) a forma mais próxima do ideal para diminuir a tensão e os conflitos da sociabilidade, e caso isso não seja possível, que haja então um sistema de reparação e/ou punição a quem tenha cometido alguma infração às normas impostas a todos, e tais sistemas se dividem, via de regra, em dois grandes ramos: público e privado.

É uma explicação rasa dos sistemas constitucionais, eu sei, mas nem o espaço, e nem o pouco conhecimento deste escriba permitem maiores teorizações.

Com o tempo, diante das mudanças ocorridas nas formas de sociabilidade, alteradas principalmente pela ruptura e surgimento (transição) de modelos econômicos, estas formas originárias (pública e privada) foram se ramificando em subdivisões, mas que guardam na essência as suas naturezas.

É o caso da Justiça Eleitoral no Brasil, um ramo tão híbrido quanto inadequado, que mereceu por isso a alcunha de justiça especial.

Sim, é caso especialíssimo, pois raros os países ocidentais tratam os conflitos eleitorais em um ramo específico da Justiça, dotada de força legislativa (normativa) em seus atos, e que tutela não o conflito, mas a própria noção de organização de partidos e enfim, do próprio exercício dos direitos políticos, mola mestra da cidadania.

Deixemos esta discussão para outra ocasião, porque ela também requer bastante espaço (e conhecimento), matérias raras aqui, como já dissemos.

Hoje a situação como está posta, e que tem em Campos dos Goytacazes (mais uma vez, e como quase sempre) um "espelho do Brasil" (como disse algum presidente, uns dizem Vargas, mas não sei ao certo) nos sugere que a noção basilar dos sistemas normativos (Estados de Direito) não consegue mais conviver (ou se encontrar) com seu objeto pretendido, a Justiça.

Qualquer rábula, ou qualquer calouro das faculdades de direito sabem dizer, mesmo que não compreendam bem o que dizem, que Justiça é conceito mais amplo que as estruturas positivas de Direito (leis e/ou sua aplicação pelo Judiciário).

De verdade, a aplicação das leis pelos tribunais e juízes parece confirmar essa desconfiança de que embora tenham decorado a frase acima, poucos entendem seu significado.

Uma maldição digna de receber o nome de Feitiço de Áquila.

Explico:

A grande trapalhada proporcionada pelo candidato a vice na chapa do herdeiro da Lapa, quando deixou de observar o prazo limite para se afastar de entidades as quais dirigia, para então se habilitar ao posto de candidato, nos revela como Justiça e Judiciário são nos dias atuais, água e óleo ou, falcão e lobo.

Primeiro é bom que eu resuma antes minha opinião sobre o tema, que também escrevi nestes dois textos: A teoria do executivo unitário e Presente de Grego.

Sim, o atrapalhado candidato (que se acha o suprassumo da gestão empresarial) poderia ter se prevenido e saído dos cargos um mês antes, que fosse.

Agora, de fato, sua candidatura reúne as condições de ser impugnada e se assim for, cai junto o candidato a prefeito.

Porém não é sobre este fato que eu chamo a atenção dos senhores e das senhoras.

É sobre o absurdo hermenêutico que se tornou a aplicação das normas neste país que falaremos aqui.

Temos um judiciário contaminado pelos interesses partidários (e outros que não ouso comentar), que se tornou uma ferramenta de espancamento do sentido das leis até que elas confessem a adesão às interpretações jurídicas múltiplas, e na maioria das vezes as decisões  judiciais daí derivadas apontam em sentido contrário, subtraindo qualquer chance de estabilidade normativa ao Judiciário, justamente a "qualidade " que se busca quando a ele nos submetemos.

É o caso do processo de impugnação da chapa 55.

O registro dos candidatos obteve no Juízo de piso (1 ª instância) o "ok", desconsiderando as questões formais de afastamento, ou entendendo que a entidade a qual o candidato à vice esteve vinculado não estava no rol proibitivo.

Esta decisão é grave, não por discordarmos dela, mas porque ela deu contorno de legitimidade a um ato (o registro), cuja manutenção ou cassação tem repercussão não só no direito subjetivo dos candidatos, mas de todos os demais que decidirem votar neles.

Assim, é preciso dar o tamanho exato que as coisas têm.

Há um paradoxo estranho na Justiça Eleitoral, que trata a si mesma como a quintessência do jogo democrático, como guardiã dos processos eleitorais e da vontade popular, enquanto ao mesmo tempo trata os direitos políticos e da cidadania pela ótica da formalidade estrita, e quando na presença de conflitos de natureza formal ("burocráticas") ou políticos (direito de votar e ser votado), pende autoritariamente para consagrar a Norma em detrimento do Direito.

No caso em tela este paradoxo é evidente, e pior, a ação da Justiça é que deu causa a uma situação insanável, contrariando a essência processual, que é sanar problemas apresentados, ainda que pendendo para este ou para aquele lado processual.

Explico:

Quando o Juiz de 1 º piso decidiu, a sua decisão foi reformada por um órgão superior.

Ok, pensa você, leitor ou leitora, assim são os processos.

O problema é que a decisão que reformou o entendimento do juiz primeiro aconteceu quando o prazo para substituir o candidato à vice já estava prescrito, ou seja, sem a decretação de um novo prazo para tal troca, a decisão que deveria buscar sanear o processo eleitoral através da substituição daquele que não reunia as condições para ser candidato, acabou por atingir o direito do candidato a prefeito, seu partido e seus eleitores, gerando um desequilíbrio político indesejável e pior, inaceitável.

As formalidades eleitorais não devem ceifar partidos e movimentos políticos de concorrerem e apresentarem suas propostas, ainda que seus indivíduos sejam considerados inaptos por tais atos formais, simplesmente porque sistemas políticos privilegiam a noção coletiva (partidos), e não pessoas.

A busca, com raras exceções, é sempre possibilitar que estes movimentos coletivos sejam submetidos aos escrutínios populares.

Eu me refiro aqui, notem bem, não a formalidade da inaptidão pessoal do candidato à vice, cuja impugnação eu concordo.

Mas sim a extemporânea (fora do tempo) decisão judicial que foi proferida, em grau de recurso, quando não era mais possível à chapa 55 colocar outro em seu lugar.

Em resumo, o processo e seu curso atingiram um direito fundamental, que é o de votar e ser votado, quando o efeito direto desta decisão é a impugnação da chapa toda, ou em outras palavras, a decisão "atrasada" do TRE antecipou em si os resultado da sentença final que só deve ser conhecida pelo TSE, retirando por ato intermediário (de 2ª instância) o objeto da lide (a candidatura a vice e a do prefeito) do alcance da última etapa jurisdicional.

É caso raro, raríssimo, onde o acessório (candidato à vice) irá macular o principal (candidato à prefeito), tamanha a desproporção do ato judicial reformador.

Perguntamos: 

E se o TSE, um ano, ou dois anos depois, entender que assistia razão à chapa 55?

Como rodar a roda da História ao contrário, e reconstituir os direitos dos eleitores e dos cassados?

Por isso o Vice-Procurador do TSE, em seu parecer na ação que chegou ao topo da cadeia judicial eleitoral, lavou as mãos em seu parecer, como bem notou o arguto Marcos Pedlowski, aqui 

Este "filme" eu posso antecipar o final: A Justiça e o Judiciário nunca se livrarão do Feitiço de Áquila.

O Paraná: a cloaca do universo.

Perdoem-me os bons cidadãos deste estado paulista genérico, que como o "original" mantém em seu ethos a mesma sanha separatista, junto com a noção de que são o que de melhor existe no país.

Boa parte deste mito foi construído a partir de uma visão urbanística higienista de sua capital, Curitiba, a partir dos anos 90, edulcorada como um exemplo de "civilidade".

O Paraná há tempos se destaca como o esgoto do universo, reunindo ali uma rara mistura de hipocrisias morais, álvaros dias, doleiros e moros, onde se refestelaram os tucanos paulistas de alta plumagem nas suas diatribes, desde o Banestado até a recente "indústria da lava jato", que resultou em capitais de toda ordem, sejam políticos, sejam os de natureza pecuniária, propriamente ditos.

Não poderia ter nome diferente o nome do principal protagonista atual do mundo obscuro dos bordeis estatísticos, os institutos de pesquisa.

Paraná!

Os tolos seguem debatendo, e os cínicos provocam o debate (falso) sobre a credibilidade dos números, ou a capacidade de erro ou acerto deste ou daquele instituto de pesquisa.

Ora, não se trata disso.

Realmente, não se pode debater com variações estatísticas, com a matemática, não até sabermos quais são os parâmetros computados, e como se decompõem estes dados.

Piada antiga:

Em uma sala estão Bill Gates, George Soros e este escriba que vos fala.

Dividindo a renda do grupo por três teremos um números espantoso de riqueza per capita, mas isso nem de longe me fará rico na mesma proporção dos outros dois!

Explicar piada é pior que a piada em si (quando ela é ruim), mas o fato é que o viés estatístico pode trazer falsas conclusões, principalmente se este viés estiver em busca destas contatações (falas).

O problema de toda ciência é antes de mais nada a sua pretensa neutralidade, que é vendida como argumento para conferir mais legitimidade aos resultados que encontra.

 Nada mais falso, ou criminoso, e seria muito mais inteligente aos cientistas revelarem antes seus propósitos, a fim de situarem no campo correto os seus interesses.

Ora, um grupo farmacêutico que tem por missão pesquisar a cura ou a vacina de alguma doença não o faz por caridade ou senso de dever, mas pela grana que espera de retorno com as patentes.

Saber disto nos torna mais capazes de regular os resultados, de fiscalizar os processos e de tentarmos, ao menos tentarmos impor algum interesse público ou coletivo.

Há muito tempo se discute o efeito dos chamados institutos de pesquisas nas eleições.

Não há uma pessoa séria neste país que os defenda como algo positivo para o amadurecimento dos sistemas representativos, e que tenham trazido algo de bom para os processos eleitorais.

O problema é que a polêmica sempre está lo local errado, como já provamos acima: não adianta apenas impugnar os dados e resultados, a não ser que você detenha o conhecimento para tanto.

Se faz necessário antes explicitar novamente que a questão é anterior:

A quem interessam o funcionamento destes institutos, a divulgação de resultados como se fossem "verdades inquestionáveis", qual tem sido o grau de erro e acertos destas pesquisas, e enfim, quem se favoreceu de tais "erros"?

Os institutos de pesquisa "erram" mais quando se trata dos candidatos de esquerda ou da direita? 

A percepção de que há algo errado não é teoria conspiratória.

Tanto é verdade que foram criadas normas específicas para tais atividades, com a ilusão de que haveria alguma forma de regulação destes sistemas de manipulação do humor do eleitorado.

Agora esta ilusão se estende aos mecanismos recentes, ainda pouco estudados, que são os robôs e algoritmos que trabalham para as plataformas digitais (redes sociais).

Nenhum destes sistemas, assim como a própria mídia comercial, existe para esclarecer ou tornar mais transparente os processos de escolha de mandatários.

Não existem para ajudar a "opinião pública" (considerando todo o erro conceitual deste termo), mas formar uma opinião publicada e publicável.

São instrumentos de distorção para criação de consensos direcionados, como nas relações de consumo, e não por outro motivo nascem nos mesmos estamentos de propaganda e marketing.

É completa tolice discutirmos esta ou aquela pesquisa, porque em sua essência, apesar de dizerem que desejam dar ao eleitor uma noção daquele momento, e das preferências deste eleitorado, os grupos de pesquisa servem a tarefa de criar uma "realidade auto-realizável", ou uma profecia que será confirmada pela manipulação.

Este expediente também é comum na estatística financeira, nas "análises" dos "jornalistas econômicos" e das redes de agências de avaliação de risco.

Parece que o Instituto Paraná se aventurou a um chute lá do meio do campo, ao propor uma inversão algo próxima de 40 pontos percentuais, se consideramos a queda do vencedor do primeiro turno, e o avanço do segundo colocado, em termos históricos inéditos.

Por tais indícios, não podemos desconsiderar que estes mecanismos estatísticos estão a serviço de um propósito específico, que não sabemos qual é, mas deveria merecer escrutínio da mídia, como disse aqui o Professor Marcos Pedlowski.

Cabe a pergunta, emprestando-a do honorável Professor Pedlowski:

Por que se arriscou tanto o pessoal do Paraná?

Sabem eles de algo que não sabemos?

É possível tamanha mobilidade nos números?

Se é possível, onde estão os dados qualificativos desta verdadeira "revolução eleitoral"?

Encerrando, fica a última e crucial questão:

Não seria melhor atender aos paranaenses, e emancipar este Estado da nossa Federação, junto RS, SC e  com SP?

Tenho uma séria intuição de que se fosse feita uma pesquisa histórica encontraríamos nestes Estados muito mais motivos (históricos, econômicos, sociais, etc) para desintegrá-los que mantê-los unidos ao nosso país.

 

A escolha de Sophia.

Como dissemos ontem, corre o risco da superficialidade apressada qualquer análise mais aprofundada do processo eleitoral ocorrido neste fim de semana último, e que em alguns municípios, como Campos dos Goytacazes, se desdobrará em segundo turno.

Não corremos riscos, portanto, sejamos superficiais.

Seja no feicebuquistão, seja na mídia comercial há narrativas parecidas em curso, que sugerem uma "estranha" sinergia de plataformas que se dizem tão antagônicas, quando a mídia empresarial reivindica a legitimação pelo seu aspecto "mais sério", deixando a histeria feicebuquiana o papel da cacofonia da opinião.

Um olhar mais arguto entenderá que cada vez mais uma se parece com a outra, e vice-versa, e que antes, a mídia empresarial fazia o mesmo papel sujo de assassinato de reputações, extorsões e difusão de boatos com interesses comerciais e políticos, mas não havia ruído porque ela era hegemônica, e a comunicação se dava de forma unilateral.

Não é acidente, mas incidente que os habitantes do feicebuquistão e a mídia tragam no pós eleição uma cantilena parecida.

Ontem não havia um feicebuquiano militante sequer que não tivesse repetido o jargão da "esquerda desunida", para depois emendar ressentimentos, dependendo da legenda que fosse associado (PT ou PSOL, ou outras menos citadas), inferindo que seu partido de preferência fora "traído" pela candidatura própria do outro co-irmão da esquerda.

Teve até reitor de universidade caindo nesta esparrela.

Vamos à vaca fria:

Já dissemos em outros textos, mas é bom repisar, as eleições no mundo capitalista não se destinam a reafirmação de nenhuma forma de democracia, até porque, devemos entender que a possibilidade (democrática) de alternância de poder é nula.

Alternância esta que não deve ser entendida como a mera substituição de governos, mas como a chance de mudar as estruturas de desigualdade que são a essência da acumulação capitalista.

Sendo assim, todas as eleições materializadas em todas as regras das eleições não são o universo da meritocracia política, onde todos concorrem com chances iguais à preferência popular.

Por suas vezes, o eleitorado e suas preferências não ficam em um casulo, ou um recipiente hermeticamente fechado e imune às manipulações e induções patrocinadas pelas máquinas de propaganda, que no caso da Direita funciona diuturnamente, e muito além dos sazonais espaços confinados pelo TSE.

Em resumo, tanto as regras são desiguais, como as formas de convencimento dos eleitores.

Isto tudo porque, sendo o capitalismo um jogo desigual por natureza, e que domina todas as formas de sociabilidade, seu jogo representativo (eleições) não seria diferente.

Este jogo será sempre destinado a dar mais chances aos mais ricos, enquanto os representantes dos interesses dos mais pobres terão sempre seu caminho mais dificultado.

Aqui uma ressalva:

Por favor, não incorramos no pueril erro de confundir a origem do candidato ou a origem do eleitor para conferir legitimidade aos resultados, pois um dos truques mais interessantes do capitalismo e de seus donos é fazer com que os mais pobres imaginem que estarão representados nos interesses dos mais ricos, independentemente de quem sejam os mandatários.

Dito isso, é preciso explicar que a legislação eleitoral atual, modificada há pouco tempo, impediu as coligações nas chapas de vereadores e deputados (as candidaturas chamadas de proporcionais), sob o pretexto de evitar que partidos "de aluguel" servissem de plataforma para que candidatos com poucas chances em partidos grandes fosse eleitos, e mais que houvesse a distorção da eleição de candidatos menos votados, após o cálculo de coeficiente eleitoral e a distribuição deste coeficiente pelas nominatas (as "sobras").

Se o Brasil fosse um país com um sistema eleitoral homogêneo, ou mais próximo disso, dividido em distritos ou regiões eleitorais mais ou menos parecidas, esta reforma faria até algum sentido, e evitaria que eleitores dos mais votados fossem surpreendidos pela eleição de candidatos "nanicos", sem expressão e com pouca representatividade.

Mesmo que abandonemos a ideia central que deveria nortear a chamada Democracia, que é por natureza também o sistema onde as minorias devem se representar, e não um sistema vertical dedicado a concentração de votação e mandatos nos mais votados (sempre!), e passemos a justificar a mudança que impediu a coligação proporcional como uma "melhoria", o fato é que este impedimento é a verdadeira cláusula de barreira desejada pela direita.

Que fique bem claro: 

A Direita não está preocupada com a "qualidade" da representação parlamentar, ou se haverá esta ou aquela sigla de aluguel, já que o fato de não existir pequenos partidos "à venda" não signifiquem que os "negócios" não se deem nas legendas maiores e nas vagas pretendidas.

Só muda (e aumenta) o preço, tornando o sistema cada vez mais impenetrável aos mais pobres, ainda que sejam pobres que concorram pelos partidos da Direita.

O alvo verdadeiro desta mudança foi impedir que os candidatos de esquerda, que historicamente guardam mais afinidade entre si, e tendem sempre a formação de blocos políticos mais homogêneos, pudessem concorrer com chances nas cidades menores pelo interior do país, justamente onde a Direita mantém seu fiel feudo eleitoral e seu capital político inesgotável no controle parlamentar do Congresso Nacional.

Então, quando um reitor de uma universidade como a UENF fica lamentando que o PT não tenha apoiado o PSOL aqui ou acolá, e outros do PT respondam o mesmo, estamos, na verdade, assistindo a reprodução do discurso da Direita na boca de quem diz odiá-la.

Em SP, por exemplo, a candidatura de Jilmar Tatto, uma heresia para a turma pissolista, conferiu ao PT a maior bancada de vereadores, o que permitirá ao Boulos, se eleito, somar com os seus outros tantos eleitos e fazer uma bancada mínima para governar.

Chapas majoritárias no nosso sistema eleitoral são comprovadamente eficazes para "puxar" a nominata proporcional, e raramente um partido de esquerda tem sucesso no parlamento sem um candidato majoritário, e a taxa de sucesso é diretamente proporcional ao sucesso do candidato (a) a prefeito (a).

Então, a única tática eleitoral possível foi lançar candidaturas, mesmo que se saiba que a união em chapas majoritárias pudesse melhorar desempenhos.

Foi uma escolha de Sophia (com no filme estrelado por Kevin Klein e Meryl Streep), sim, mas como no filme não havia outra.

Deste equívoco derivado de desconhecimento total da Lei, e da ingênua crença de que o jogo democrático é justo, e portanto será nossa "culpa" (da esquerda) se tivermos resultados ruins, advém outra baboseira:

- A esquerda é desunida!

Ora, se a profusão de candidatos fosse a causa de insucesso, o que dizer da montanha de candidatos conservadores que nem por isso inviabilizaram a eleição de prefeitos conservadores ou a passagem de ao menos um candidato com este perfil aos segundos turnos?

Exemplos? 

Vários, as capitais de SP, Rio de Janeiro, BH, Campos dos Goytacazes, Florianópolis, Porto Alegre, etc, etc...

Nestas cidades havia várias legendas de direita no pleito.

Ou seja, o que nos torna inviáveis não é a tentativa de mostrar ao eleitor nossas diferenças programáticas ou divergência de interesses que levam a um quadro de duas ou mais candidaturas pela esquerda, mas o simples fato de que O SISTEMA ELEITORAL,  A MÍDIA, O FINANCIAMENTO, enfim, todas as premissas que compõem nosso modelo político são direcionadas a conferir vantagem extra aos conservadores.

Há erros de avaliações, erros táticos e outros tantos estratégicos, mas o fato que a mídia (e parece com a ajuda de certa parcela obtusa da esquerda) mantém escondido é que mesmo com todos estes estratagemas e truques, desde 1982, a representação da esquerda no espectro político nacional sempre cresceu, desde as pequenas cidades rurais, ainda que com um ou dois vereadores, seja nos maiores centros urbanos, e nestes 38 anos, em 14 anos esteve a frente um presidente e uma presidenta identificada com a esquerda.

A esquerda não é desunida, ela é o que pode ser, e mais, ela tem sido o que os conservadores têm ditado.

Portanto, o erro da esquerda não é concorrer em candidaturas separadas (não é só  isso), mas deixar de enxergar os limites da institucionalidade, e da urgência da luta anticapitalista.

É não entender que não se trata de porraloquice irresponsável e niilista, mas tratar de uma agenda anti-estamento que acelere as contradições já postas pelo funcionamento do capitalismo, ao mesmo tempo que recupera o protagonismo dos menos favorecidos (excluídos) como detentores da iniciativa política no pós-capitalismo digital que já bate às portas.

Trago dois textos para ajudar esta leitura, ambos do blog do Nassif, um do Luis Felipe Miguel e outro do Wilson Luiz Müller.

Um analisa a esquerda como todo, e um foca mais no desempenho do PT, mas ambos tratam da legenda como referência, como não poderia deixar de ser.

Enfim, é preciso deixar claro aos ingênuos (e aos cínicos) que a esquerda não existe para "melhorar" o capitalismo ou para lhe dar contornos de "civilidade", apesar do nosso irrefutável comprometimento com causas humanitárias.

O papel da esquerda é acabar com o capitalismo e propor algo melhor que ele em termos de evolução histórica, porque reconhecemos nele todas as causas de todos os males advindos de sua condição genética antecedente: a de ser o sistema que vive e se nutre da desigualdade para acumular e concentrar riqueza, e com ela, o poder de decidir (politicamente) a vida dos excluídos (neste caso, a morte).

A história do Holocausto tem ingredientes semelhantes com os dilemas e trilemas da esquerda mundial e local.

Aos judeus foi dada a chance política de resistir antes de que o Holocausto batesse às portas.

Mas a maioria judia, com influência e condições para liderar a luta, preferiu acreditar que podiam negociar com Hitler, estabelecendo "hierarquias" de sobrevivência a partir da classe social às quais pertenciam, ou imaginavam pertencer no edifício social alemão e europeu.

A escolha de Sophia é sempre um sofisma.